1. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados
Este site pertence a Monique Gonçalves, psicóloga clínica registrada sob o CRP 04/84383, com atuação em Belo Horizonte — MG e atendimento online para outras localidades. A profissional é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, nos termos da LGPD.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, o contato pode ser feito pelo e-mail psimonique.bh@gmail.com.
2. Quais dados são coletados
Este site foi desenvolvido para coletar o mínimo necessário de informações. Os dados podem ser coletados de duas formas:
a) Dados fornecidos voluntariamente
Quando você entra em contato por WhatsApp, e-mail ou Instagram, você compartilha voluntariamente informações como nome, telefone, e-mail e o conteúdo da sua mensagem. Esses dados são usados exclusivamente para responder ao seu contato e, se houver continuidade, para agendar e conduzir o atendimento psicológico.
b) Dados de navegação
Este site não utiliza cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics que identifiquem visitantes individualmente. Informações técnicas anônimas (como tipo de navegador e páginas acessadas) podem ser processadas pela infraestrutura de hospedagem para fins de segurança e funcionamento do serviço.
3. Dados sensíveis e sigilo profissional
Informações relacionadas à saúde mental são consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II). Tais dados:
- Não são coletados por este site em nenhuma hipótese;
- Quando compartilhados durante o atendimento, são protegidos pelo sigilo profissional, garantido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e pela legislação vigente;
- Jamais são divulgados, vendidos, compartilhados ou usados para qualquer finalidade que não o próprio cuidado clínico.
O sigilo profissional é um dever ético e legal do psicólogo, com exceções previstas apenas em situações de risco de vida ou por determinação judicial, conforme a legislação brasileira.
4. Para que os dados são utilizados
Os dados eventualmente coletados são usados para:
- Responder a mensagens enviadas por WhatsApp, e-mail ou Instagram;
- Agendar, remarcar ou cancelar sessões;
- Emitir recibos, quando solicitado, para fins de reembolso;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e éticas inerentes à prática profissional.
Os dados não são utilizados para fins de marketing, não são compartilhados com terceiros e não alimentam qualquer tipo de perfilamento comercial.
5. Compartilhamento com terceiros
Seus dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário, com:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem do site, e-mail), que atuam como operadores e seguem contratos de confidencialidade;
- Autoridades competentes, quando houver obrigação legal ou judicial.
6. Armazenamento e segurança
Adotam-se medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgação indevida, incluindo:
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site;
- Controle de acesso restrito aos dispositivos utilizados no atendimento;
- Guarda dos registros clínicos pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme Resolução CFP nº 001/2009, e depois descartados de forma segura.
7. Seus direitos (LGPD)
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos dados que eventualmente estejam armazenados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre compartilhamentos realizados;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail psimonique.bh@gmail.com.
8. Cookies
Este site não utiliza cookies de rastreamento nem tecnologias semelhantes para perfilamento. Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site (se existirem) não coletam informações pessoais identificáveis.
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento. Recomenda-se revisitar esta página de tempos em tempos.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados:
- Responsável: Monique Gonçalves — CRP 04/84383
- E-mail: psimonique.bh@gmail.com
- Localização: Região Central, Belo Horizonte — MG
Este site não oferece atendimento de emergência. Em situações de crise ou risco imediato, ligue para o CVV — 188 (gratuito, sigiloso, 24h) ou procure o CAPS mais próximo.